Clause 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
Consumer Guide PT
Terms
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
Clause 02
Âmbito do Serviço
O sítio destina-se a apresentar informação institucional e conteúdos relacionados com desenvolvimento profissional. A disponibilidade, o formato e o conteúdo podem ser alterados ou suspensos a qualquer momento, sem aviso prévio.
EU Consumer Center PTApplicable use conditions, service scope, payment handling, and cancellation references are organized below for practical review.
03
Condições Comerciais
Operational clauseQuaisquer condições comerciais, incluindo valores, modalidades de pagamento ou outros encargos, apenas serão aplicáveis quando expressamente indicadas no sítio ou comunicadas de forma separada. Na ausência de indicação, não se presume qualquer obrigação de pagamento.
04
Uso Permitido
Operational clauseO utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita, diligente e compatível com a sua finalidade. É proibido interferir com o funcionamento do sítio, tentar aceder a áreas não autorizadas ou utilizar os conteúdos de modo indevido.
Policy Terms
Todos os textos, elementos gráficos, marcas, logótipos e demais conteúdos protegidos pertencem ao titular do sítio ou aos respetivos licenciantes. Não é concedida qualquer licença implícita para reprodução, distribuição ou reutilização sem autorização prévia por escrito.
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Todos os textos, elementos gráficos, marcas, logótipos e demais conteúdos protegidos pertencem ao titular do sítio ou aos respetivos licenciantes. Não é concedida qualquer licença implícita para reprodução, distribuição ou reutilização sem autorização prévia por escrito.
Source
Consumer Guide PT
06
Clause Reference
Exoneração de Garantias
O sítio é disponibilizado tal como se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. Não são prestadas garantias absolutas quanto à exatidão, atualidade, disponibilidade ou adequação dos conteúdos a uma finalidade específica.
Source
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei aplicável no território relevante, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do utilizador. Qualquer litígio deverá ser resolvido pelos meios legalmente admissíveis e, quando aplicável, pelos tribunais competentes.
Clause Board
07
Estes termos são regidos pela lei aplicável no território relevante, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do utilizador. Qualquer litígio deverá ser resolvido pelos meios legalmente admissíveis e, quando aplicável, pelos tribunais competentes.
08
O titular pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. Para questões relacionadas com estes termos ou com a utilização do sítio, o utilizador deve recorrer aos canais de contacto indicados no próprio sítio.